Involução do Direito

“Preso, Lula custa 10 mil reais por dia, e já onerou o Brasil em 2 milhões e 700 mil reais” Mesmo em uma sociedade extremamente rica, eu acharia injusto onerar a parte justa e produtiva da população com gastos relativos a criminosos. Quanto mais injusto este cenário é nas condições de pobreza e miséria do Brasil? O sujeito gasta, POR DIA, 10 salários mínimos. Isto para não fazer absolutamente NADA; apenas para sua segurança e mínimo conforto.

Falam que as Leis bíblicas, por exemplo, são “bárbaras”. Mas lá o crime de furto ou roubo NÃO É PASSÍVEL de prisão. O sujeito simplesmente é condenado a RESTITUIR a vítima de forma integral ou até mesmo com adicionais. Vejam bem: restituir A VÍTIMA, que foi a verdadeira prejudicada com o seu crime, e não a “sociedade” ou o “Estado”. O criminoso não é isolado e enjaulado; deste modo, como ele trabalharia para restituir o prejuízo que causou à vítima? E o que a vítima ganharia com a prisão do sujeito? Com o criminoso preso, a vítima terá seus bens de volta? Pelo contrário! Estará tendo prejuízo duas vezes, pois agora terá de sustentar o criminoso na prisão através de impostos!

É claro que não estou sugerindo que importemos códigos de Leis do Antigo Oriente Médio para nossa realidade ocidental do século XXI, mas alguns princípios, como este de restituição de crimes contra o patrimônio, me parecem bastante razoáveis. A pena de morte contra homicídio é outro principio que me é caro, e segue um raciocínio muito coerente: Quem rouba um pertence, ou uma quantia em dinheiro, pode devolver esse pertence ou esta quantia em dinheiro. Mas quem rouba uma vida, poderá devolve-la? Embora tenhamos avançado inegavelmente em muitas questões, sob certos aspectos, o Direito involuiu.

Publicado por

O Lenho Verde

"Aquele que fala por si mesmo está buscando o seu próprio prestígio. Mas quem busca o prestígio daquele que o enviou é verdadeiro, e nele não há falsidade."

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